O procurador-geral da República, Jorge Messias, comunicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará reuniões com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o retorno da Cúpula do Brics, que ocorrerá entre domingo (6) e segunda-feira (7), no Rio de Janeiro.
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O comunicado foi feito aos jornalistas na quarta-feira (2), no Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em Portugal.
Em determinado momento, o diretor da AGU teve a oportunidade de destacar o trabalho dos gestores das Casas do Congresso, afirmando que os parlamentares são “amigos do povo”.
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Messias afirmou que o presidente Davi Alcolumbre é uma pessoa extraordinária, um homem de diálogo, um homem de grande compreensão dos problemas do país. Hugo Motta também é um deputado federal que foi forjado no diálogo, na boa política. Tenho certeza que nós, em conjunto, com a liderança do presidente Lula, que já sinalizou que deve ter um encontro com os dois no retorno do Brics, nós vamos encontrar uma saída.
A decisão ocorre em meio a uma crise entre o Poder Executivo e o Legislativo. Na terça-feira (1º), o governo recorreu ao STF, por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), em face da derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional.
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O instrumento questiona a constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Lula, que autorizou o aumento da cobrança do tributo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o decreto não excede os parâmetros legais e que o Congresso interferiu na esfera de competência do governo ao rejeitá-lo.
A Suprema Corte decide aceitar ou rejeitar o pedido do governo.
O ministro Alexandre de Moraes atuará como relator da ação da AGU. Ele é o relator de outras duas ações sobre o decreto do IOF: a primeira, do PL, questiona o aumento da alíquota; a segunda, do PSOL, a decisão do Congresso de derrubar o decreto.
Sob a supervisão de Mayara da Paz.
Fonte por: CNN Brasil
