Nunes Marques decide que conselheiro investigado por corrupção retome cargo no TCE-RJ

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, ordenou na quarta-feira 3 o retorno do conselheiro José Gomes Graciosa ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Ele encontra-se afastado desde 10 de setembro de 2017, após ser acusado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva e organização criminosa.

Conforme o ministro do STF, Graciosa já está afastado há quase 8 anos sem ter sido condenado. “A jurisprudência desta Suprema Corte não consente excesso de prazo de medida cautelar de afastamento do cargo, especialmente quando recrudecido por uma dilatação excessiva, como no caso em questão”, determina a decisão.

O MPF apurou que o conselheiro integrou um esquema criminoso no TCE-RJ, que operou por 17 anos – entre 1999 e 2016 – e envolveu a cobrança e o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos, incluindo membros da Corte de Contas.

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Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça tornou Graciosa e sua ex-esposa réus pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. “A denúncia aponta que os valores obtidos ilicitamente eram enviados ao exterior pelo conselheiro com a ajuda de sua esposa. Foram identificadas nove contas pertencentes a ele em um banco suíço que, juntas, receberam depósitos totalizando mais de um milhão de francos suíços”, disse o STJ.

Fonte por: Carta Capital