Com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal majoritariamente confirmou uma liminar que julgou nulas todas as condenações contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no processo da Lava Jato.
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O julgamento no STF permanecia empatado desde abril. Na ocasião, os membros da Turma iniciaram a análise da decisão monocrática assinada pelo ministro Dias Toffoli, que, em fevereiro, identificou conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba e invalidou os atos da operação contra Palocci. Com a liminar, somente a sua anulação foi mantida.
Para o relator, as estratégias eram previamente ajustadas entre Moro e integrantes do MPF com base em diálogos revelados pela Operação Spoofing. “O necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e aplicador da lei a descumprir-la, devendo-se lamentar que esse comportamento”, advertiu o ministro do Supremo ao tratar do “conluio”.
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Toffoli foi acompanhado, na ocasião, pelo ministro Gilmar Mendes. Edson Fachin e André Mendonça, contudo, divergiram e empataram a votação.
Nunes Marques, em face da dificuldade, solicitou mais tempo para examinar o caso e somente retornou o processo para análise no início de agosto. Na sexta-feira 15, o juiz apresentou o parecer em que declara seguir integralmente a posição do relator Dias Toffoli no caso.
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Espera-se que o julgamento seja concluído na próxima sexta-feira, 22. Embora todos os votos da Turma já tenham sido depositados no sistema, ainda é possível que os membros da Segunda Turma alterem de posição caso considerem necessário.
Fonte por: Carta Capital
