O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (12.jun.2025) que o Nubank deve pagar a mesma alíquota de imposto que o Bradesco. De acordo com ele, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não propôs um aumento de imposto, mas uma “equalização” tributária entre as empresas do sistema financeiro nacional.
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Haddad argumentou que a medida não tem impacto na população. O governo divulgou na quarta-feira (11.jun.2025) a MP (Medida Provisória) que, entre outras ações, eleva a alíquota tributária para as fintechs – empresas de tecnologia do sistema financeiro. Estas deixarão de pagar a alíquota reduzida de 9% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Pagarão 15% ou 20%.
Grandes empresas, incluindo os bancos tradicionais de maior porte, estão sujeitas a um imposto de 20%. Haddad afirmou que a medida foi implementada para fomentar uma competição mais acirrada, visto que as fintechs competem pelos mesmos clientes que os bancos.
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O Poder360 demonstrou que o Nubank já é o 3º maior banco em número de clientes no Brasil. Superou o Itaú em 2024. Restaram apenas Caixa Econômica Federal e Bradesco como os maiores.
“Eu apenas possuo conta no Banco do Brasil. Apenas faço propaganda de banco público. Não faço propaganda de banco privado. Mas por que um banco do tamanho do Nubank paga menos impostos que um banco do tamanho do Bradesco? São bancos da mesma dimensão e estão competindo pelo mesmo mercado e mesmo cliente”, disse Haddad.
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O ministro declarou que a medida corrige distorção. Afirmou que é necessário dar algum equilíbrio na competição. Pesquisa do Banco Central revelou que os bancos Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú detêm 57,6% das operações de crédito no país.
Haddad afirmou que não haverá aumento de impostos. “Não estou aumentando o imposto de um banco em detrimento de outro? Não. Estou nivelando o pagamento de tributos pelas instituições financeiras a partir de um determinado patamar para criar as condições de concorrência igual”, declarou.
A ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) manifestou críticas à proposta de aumento de impostos. A entidade argumenta que a medida afeta o crédito e aumenta as taxas bancárias.
A discussão sobre a tributação de fintechs surgiu após a reunião entre o ministro da Fazenda e o presidente da Febraban, Isaac Sidney, em 28 de maio.
Fonte por: Poder 360
