Novas regras da GACC: mudanças impactantes para exportações de alimentos à China!
Novas diretrizes da GACC entram em vigor, alterando registro de alimentos e simplificando processos para empresas estrangeiras. Descubra as mudanças!
Novas Regras da GACC Entram em Vigor
A partir desta segunda-feira, 1º de junho, começaram a valer novas diretrizes da GACC, a Administração Geral das Alfândegas da China. O Decreto nº 280 substitui o anterior, nº 248, e modifica as normas de registro para empresas estrangeiras que exportam alimentos para o país asiático.
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Além disso, a medida reformula o funcionamento da plataforma digital CIFER (China Import Food Enterprises Registration) e altera a lista de produtos controlados. Algumas commodities e produtos agrícolas básicos não precisarão mais passar pelo processo burocrático de registro na China, sendo transferidos para um sistema de quarentena fitossanitária diferente.
Entre eles estão vegetais frescos, feijões secos, sementes de oleaginosas, grãos de café e cacau não torrados.
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Produtos de Risco e Alto Risco
Foi estabelecida uma lista de produtos classificados como de “risco e alto risco”, que exigirão uma recomendação oficial das autoridades competentes do país de origem antes que a administração alfandegária conceda o registro. Essa lista abrange 17 categorias, incluindo:
- Carne e produtos à base de carne
- Tripas
- Ninhos de pássaro e derivados
- Produtos apícolas
- Ovos e ovoprodutos
- Produtos lácteos
- Produtos aquáticos (pescado e produtos da pesca, exceto animais aquáticos vivos)
- Óleos e gorduras comestíveis
- Produtos de trigo recheados
- Cereais comestíveis
- Produtos da indústria de moagem de grão e malte
- Vegetais desidratados
- Condimentos em pó
- Nozes e sementes
- Frutos secos
- Alimentos com finalidades dietéticas
- Alimentos saudáveis
A maioria dos registros será renovada automaticamente a cada cinco anos, sem burocracia. No entanto, as carnes bovina, suína e de aves, assim como seus produtos, continuarão com a renovação manual ativa. A China também ampliou o prazo para o setor solicitar a renovação, que agora pode ser feita de 12 meses até 6 meses antes do vencimento.
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Essa mudança, na prática, aumenta o tempo disponível, mas também exige um planejamento mais cuidadoso.
Para analistas de mercado, a decisão de deixar as carnes fora da renovação automática e incluí-las entre os produtos de “alto risco” indica que a China busca um controle e rastreabilidade mais rigorosos.