Novas Regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se tornou mais acessível e simples. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Isso levanta questões sobre quem pode atuar como instrutor e como os alunos poderão comprovar as aulas realizadas.
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O Ministério dos Transportes será responsável por disponibilizar o conteúdo teórico online, sem custo, para os candidatos. Aqueles que preferirem ainda poderão optar por estudar presencialmente em instituições credenciadas.
Instrutores Autônomos e Fiscalização
Os instrutores autônomos deverão ser autorizados pelos Detrans, e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais, que seguirão critérios padronizados em nível nacional. A identificação e o controle das aulas serão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT), permitindo que os alunos comprovem a realização das aulas.
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Mais informações sobre o processo serão divulgadas após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU). O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que “as aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova”, enfatizando que o novo modelo segue padrões internacionais.
Desburocratização do Processo
A exigência de 20 horas-aula será substituída por apenas 2 horas. Os candidatos terão a opção de escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas de acordo com suas necessidades.
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Com essas mudanças, o cidadão precisará comparecer presencialmente apenas nas etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, além das aulas teórica e prática. Todo o restante do processo poderá ser realizado de forma digital.
