Novas normas do BPC surpreendem dependentes com exigência que entra em vigor nesta quarta-feira (20)
Reavaliação obrigatória do BPC agora se aplica a pessoas com deficiência; consulte quem está isento e como marcar consulta.
A partir desta quarta-feira (20), entraram em vigor as novas regras do BPC, gerando alterações relevantes para os beneficiários com deficiência.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A regulamentação do governo federal tornou obrigatória a reavaliação a cada dois anos. Essa medida já estava prevista na Lei Orgânica da Assistência Social.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome visa garantir que o auxílio seja direcionado às pessoas que necessitam. O controle é essencial, considerando que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) beneficia 6,5 milhões de brasileiros, em 2025.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Como ocorrerá a revisão com base nas novas regras do BPC?
A nova exigência prevê uma avaliação biopsicossocial, que ocorre em duas etapas.
Este procedimento avaliará se as condições de indisponibilidade ainda se aplicam. Caso haja evolução e o titular não se enquadre mais nos critérios, o acesso ao benefício será interrompido.
Leia também:
Anvisa ordena recolhimento imediato de 14 lotes de sabão Ypê por contaminação!
Brasil se prepara: Feriados e pontos facultivos de Natal e Ano Novo em 2025!
Pedágio Automático: Como Evitar Prejuízos e Entender o Sistema Free Flow no Brasil
Apesar disso, o governo incluiu pontos de flexibilização para evitar desgastes desnecessários no sistema.
Quem está isento da nova exigência?
Não é necessário realizar novamente a perícia em todos os casos. Estão dispensados:
A iniciativa impacta diretamente mais de 150 mil indivíduos, que deverão ser chamados em 2025.
Notificação e prazos para os beneficiários
Quem for convocado para a reavaliação será notificado pelo aplicativo Meu INSS ou pelo banco. O beneficiário deverá:
Verificar o motivo da convocação.
Verificar ciência.
É possível marcar o atendimento com antecedência de até 30 dias.
O resultado da avaliação estará disponível no Meu INSS ou pelo telefone 135.
Impacto social e críticas.
A transformação afeta diretamente a vida de famílias que necessitam do auxílio. Júlia Evangelista, por exemplo, recebe o BPC desde os seis anos em razão de uma deficiência intelectual irreversível. Sua mãe, Maria do Socorro, informou que o benefício é a única fonte de renda familiar, sendo utilizado para despesas essenciais.
Para ela, a reavaliação é necessária para assegurar justiça: “é preciso retirar de quem não precisa para dar para quem precisa, porque há muita gente que precisa”.
Fonte por: FDR
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
