Novas normas do BPC surpreendem dependentes com exigência que entra em vigor nesta quarta-feira (20)

A partir desta quarta-feira (20), entraram em vigor as novas regras do BPC, gerando alterações relevantes para os beneficiários com deficiência.

A regulamentação do governo federal tornou obrigatória a reavaliação a cada dois anos. Essa medida já estava prevista na Lei Orgânica da Assistência Social.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome visa garantir que o auxílio seja direcionado às pessoas que necessitam. O controle é essencial, considerando que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) beneficia 6,5 milhões de brasileiros, em 2025.

Como ocorrerá a revisão com base nas novas regras do BPC?

A nova exigência prevê uma avaliação biopsicossocial, que ocorre em duas etapas.

Este procedimento avaliará se as condições de indisponibilidade ainda se aplicam. Caso haja evolução e o titular não se enquadre mais nos critérios, o acesso ao benefício será interrompido.

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Apesar disso, o governo incluiu pontos de flexibilização para evitar desgastes desnecessários no sistema.

Quem está isento da nova exigência?

Não é necessário realizar novamente a perícia em todos os casos. Estão dispensados:

A iniciativa impacta diretamente mais de 150 mil indivíduos, que deverão ser chamados em 2025.

Notificação e prazos para os beneficiários

Quem for convocado para a reavaliação será notificado pelo aplicativo Meu INSS ou pelo banco. O beneficiário deverá:

Verificar o motivo da convocação.

Verificar ciência.

É possível marcar o atendimento com antecedência de até 30 dias.

O resultado da avaliação estará disponível no Meu INSS ou pelo telefone 135.

Impacto social e críticas.

A transformação afeta diretamente a vida de famílias que necessitam do auxílio. Júlia Evangelista, por exemplo, recebe o BPC desde os seis anos em razão de uma deficiência intelectual irreversível. Sua mãe, Maria do Socorro, informou que o benefício é a única fonte de renda familiar, sendo utilizado para despesas essenciais.

Para ela, a reavaliação é necessária para assegurar justiça: “é preciso retirar de quem não precisa para dar para quem precisa, porque há muita gente que precisa”.

Fonte por: FDR