Nova Portaria do Mapa Impõe Regras Rigorosas sobre Antimicrobianos na Produção Animal
Nova Portaria do Mapa Endurece Regras sobre Antimicrobianos
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou nesta sexta-feira (15) uma nova portaria que torna mais rigorosas as normas para o uso de aditivos na produção animal. Essa decisão ocorre poucos dias após a União Europeia (UE) retirar o Brasil da lista de países considerados confiáveis para exportação de carnes, de acordo com os critérios europeus de controle dessas substâncias.
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A decisão da UE foi anunciada na terça-feira (12) e se dá em um momento em que o acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul entrou em vigor neste mês. A nova portaria proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham antimicrobianos considerados essenciais para a medicina humana e veterinária.
Além disso, a medida cancela os registros desses produtos.
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Antimicrobianos Proibidos
Os antimicrobianos que foram proibidos incluem: avoparcina, bacitracina, bacitracina de zinco, bacitracina metileno disalicilato e virginiamicina. Segundo o ministério, a atualização das regras visa fortalecer o combate à resistência antimicrobiana e alinhar o Brasil às diretrizes internacionais.
No comunicado emitido pela pasta, o Mapa destacou que a medida “reforça o compromisso” do governo em enfrentar a resistência aos antimicrobianos e em harmonizar as práticas nacionais com as recomendações globais. O ministério também enfatizou que o objetivo é preservar “a eficácia desses medicamentos essenciais à saúde humana, animal, vegetal e ambiental”, em consonância com o conceito de “Uma Só Saúde”.
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Prazo para Adequação
A nova portaria estabelece que produtos fabricados ou importados antes da implementação da norma poderão ser comercializados e utilizados por até 180 dias, incluindo mercadorias que estejam em trânsito ou em processo de desembaraço aduaneiro. Essa nova regra integra um esforço do governo brasileiro para regular o uso de antimicrobianos na produção animal.
Em abril, o Mapa já havia publicado uma portaria que proibia o registro, a importação e o uso de produtos com antimicrobianos que são reservados exclusivamente para a medicina humana em animais destinados à alimentação.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
