Nova Nordisk e “PL do Ozempic”: FarmaBrasil Alerta para Crise Jurídica e Impacto no SUS
“PL do Ozempic” causa alerta: FarmaBrasil denuncia insegurança jurídica e impacta acesso a tratamentos! Nova lei da Nova Nordisk pode elevar custos na saúde. Saiba mais!
FarmaBrasil Alerta para Insegurança Jurídica em Proposta de Extensão de Patentes
A Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (FarmaBrasil) manifestou forte preocupação com o Projeto de Lei que visa estender o prazo de patentes de medicamentos, apelidado informalmente de “PL do Ozempic”. O projeto, proposto pelo deputado (PL-AM), busca modificar a Lei de Propriedade Industrial, gerando, na visão da entidade, insegurança jurídica e impactando negativamente o acesso a tratamentos mais acessíveis.
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A principal crítica da FarmaBrasil reside no fato de que o projeto tende a beneficiar produtos com patentes iminentes de expiração, adiando a entrada de medicamentos genéricos ou similares no mercado. Estes últimos, geralmente, apresentam preços mais baixos, o que poderia gerar um impacto significativo nos gastos públicos com saúde, conforme alertado pela entidade em sua nota oficial.
A discussão se intensifica em torno do princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, medicamentos da Nova Nordisk que se tornaram extremamente populares no tratamento da diabetes e obesidade.
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Controvérsia em Torno da Patente e Ações Judiciais
A FarmaBrasil argumenta que a extensão da patente do Ozempic criaria um monopólio de venda, impedindo a concorrência de versões mais baratas e, consequentemente, pressionando os orçamentos da saúde. A disputa legal em torno da patente também está em curso, com a Nova Nordisk questionando o tempo de análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para a concessão da patente, que foi depositada em 2006 e aprovada somente em 2019.
A empresa alega uma inércia de sete anos e sete meses por parte do órgão, além de uma decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Custo Elevado e Expectativa no STJ
Atualmente, uma caneta injetora de Ozempic pode custar entre R$ 999 e R$ 1.299. O caso aguarda agora análise de admissibilidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é que a decisão do STJ influencie o desenrolar da disputa legal e, por consequência, o acesso a medicamentos essenciais para a população brasileira.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
