As obras de arte devem estar isentas das tarifas de 50% que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), aplicará aos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto de 2025. Isso ocorre devido a um código da IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) que assegura isenções específicas a determinados tipos de bens quando são impostas sanções ou tarifas emergenciais.

O Poder360 constatou que proprietários de galerias e organizadores de feiras acreditam na preservação da proteção legal, ainda que acompanhem os desdobramentos da política comercial americana com atenção. Os Estados Unidos são o principal destino de exportações de peças de arte do Brasil: 56% de todo o que é enviado para fora tem o mercado norte-americano como destino.

O mercado está atento.

Em abril de 2025, o Financial Times noticiou que galerias internacionais adotaram postura cautelosa, incluindo a diminuição de envios de obras para feiras nos Estados Unidos, devido à série de anúncios de tarifas de Trump que impactam diversos países.

A Feira Frieze New York alertou seus expositores sobre potenciais alterações tarifárias. O jornal britânico também mencionou o cancelamento da venda de uma obra de US$ 90.000 de Londres para os Estados Unidos. Consultores especializados iniciaram o trabalho em regime de urgência para interpretar o cenário.

O Brasil registrou exportações de US$ 31 milhões em obras de arte durante 2023, representando 0,87% do mercado global. Os principais destinos foram os Estados Unidos (56%), seguido pelo Reino Unido (21%), França (7%), Suíça (4%) e Bélgica (2%).

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Marcia Fortes, sócia fundadora da Fortes D’Aloia & Gabriel, declarou ao Poder360 que está “monitorando com atenção e preocupação os recentes movimentos do governo americano”. Para ela, as isenções previstas pelo sistema tarifário dos EUA para importações são “um exemplo que poderia ser considerado pelo governo brasileiro, que taxa em cerca de 42% as importações de obras de arte”.

Renato Magalhães, da Magalhães Gouvêa e membro da AGAB (Associação de Galerias de Arte do Brasil), declarou a este jornal digital que houve preocupação inicial com a tarifização, mas afirmou estar confiante na manutenção das isenções. “Conversei com alguns galeristas, mas ninguém tinha certeza do que aconteceria. A AGAB, através do nosso advogado, está estudando o caso, mas ao que tudo indica, obras de arte não serão afetadas”, disse.

As galerias estrangeiras que participam das feiras de arte nos Estados Unidos não sofrerão prejuízos. Contudo, o clima instável pode afastar visitantes estrangeiros e colecionadores, impactando os resultados das feiras. Verificaremos em dezembro, afirmou Marília Razuk, da galeria homônima.

Design impactado.

No design, a situação permanece incerta. Duas grandes empresas, uma de móveis e outra de revestimentos cerâmicos autoriais, optaram por não se pronunciar oficialmente, mas confiam na normalização do cenário. Ambas possuem operações significativas nos EUA, com a participação de executivos norte-americanos.

Elcio Gozzo, diretor da SysGroup e sócio do MADE (Mercado, Arte, Design, 1ª feira internacional de design colecionável do Brasil), acredita que os móveis de design autoral podem ser reconhecidos como obras de arte, contudo, para isso, “será necessário comprovar a autenticidade e autoria, demonstrar o valor artístico e histórico da peça e, se possível, obter binding ruling da CBP (uma análise e autenticação oficial da alfândega americana).”

Sem essa comprovação, Gozzo afirma que as peças, que atualmente têm tarifa zero, serão consideradas mobiliário comum e passarão a ter a tarifa completa. “Neste momento, percebemos entre nossos clientes um clima de incerteza e apreensão em relação à permanência das atividades comerciais nesse setor”, declara.

Se peças autoriais de design e joias não forem isentas das tarifas, “um aumento nos custos pode impactar a competitividade desses produtos, a presença de galerias e designers brasileiros e o movimento de negócios nesses eventos”, afirma Thierry Chemalle, economista da arte e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A repercussão se manifesta nas feiras internacionais, que incluem expositores brasileiros, sobretudo aquelas que abrangem diversas categorias de bens culturais e de luxo.

Cenários

A inversão da isenção também teria vários efeitos, afirmou o economista. Para galerias, o aumento do custo de envio e da comercialização prejudicaria a capacidade de inserção internacional. Casas de leilão enfrentariam dificuldades logísticas e comerciais para operar em um dos maiores mercados do mundo, afetando tanto o envio de obras para leilões internacionais quanto a atração de compradores estrangeiros.

Artistas brasileiros podem procurar alternativas, como produzir obras em ateliês nos EUA, para evitar despesas com importação. “Essa movimentação enfraqueceria o setor produtivo nacional e geraria assimetria, em que somente artistas com maior capital teriam condições de manter projeção internacional”, afirma Chemalle.

A aplicação de tarifas representa risco direto ao Projeto Latitude, parceria entre a ABACT (Associação Brasileira de Arte Contemporânea) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com o objetivo de internacionalizar o mercado de arte brasileiro. “Todo o esforço para inserir artistas e galerias brasileiras no circuito global pode ser comprometido no momento em que o país começava a consolidar presença mais estratégica”, afirma.

Fonte por: Poder 360