O governo federal lançou, na segunda-feira (15), o programa “Investe + Aeroportos”, que visa estimular a construção de estabelecimentos como shoppings, escolas e hotéis em aeroportos mediante a participação da iniciativa privada.
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Serão implementadas modificações e uma portaria de 2020 será flexibilizada para possibilitar o plano.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estima atrair mais de 5 bilhões de reais em investimentos privados nos próximos cinco anos.
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Incluídas nas alterações significativas estão:
- Extensão de prazos para a contratação de empreendimentos comerciais, incluindo ampliação para contratos de concessão em estágio inicial.
- Revisão dos critérios de investimento mínimo para a oferta de garantias e a conservação dos acordos comerciais.
- Revisões redacionais e editoriais no texto normativo, promovendo maior clareza, objetividade e simplicidade na regulação do setor, bem como maior segurança jurídica na condução dos processos administrativos.
O objetivo principal do projeto é converter os aeroportos em importantes centros de desenvolvimento nos estados. Com um aeroporto bem estruturado, é possível construir um hotel, uma grande loja ou um terminal de cargas, visando otimizar o fluxo de exportações e importações, conforme declarado por Costa Filho.
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A conclusão da concessão implica na transferência do contrato vigente à concessionária para o operador subsequente. Tal medida assegura ao investidor o período necessário para quitar o capital investido.
A portaria republicada com as novas normas será divulgada nesta terça-feira (16).
Nove das dez principais rodovias do Brasil são resultado de investimentos privados.
Fonte por: CNN Brasil
