Nova Lei Revoluciona Supermercados: Assaí e Carrefour Precisam se Adaptar até Março de 2026!
A nova lei que entra em vigor em março de 2026 promete transformar a operação de supermercados como Assaí e Carrefour. Entenda as mudanças!
Nova Lei Impacta Supermercados como Assaí e Carrefour
Consumidores devem estar atentos à nova legislação que afetará supermercados, incluindo grandes redes como Assaí e Carrefour. Essas empresas oferecem produtos essenciais, desde alimentos até itens de higiene, e a nova regra entra em vigor em março de 2026.
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Detalhes da Nova Regra
A partir de 1º de março de 2026, uma nova norma trabalhista no Brasil mudará a operação do comércio durante feriados. Essa mudança impacta diretamente grandes redes de supermercados, como Assaí, Carrefour e Atacadão. A regra é baseada na Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (nº 3.665/2023), que reitera um princípio já existente na legislação trabalhista.
De acordo com a nova norma, o trabalho em feriados só poderá ocorrer mediante um acordo coletivo formal entre empregadores e sindicatos. Anteriormente, muitos estabelecimentos tinham permissão automática para abrir nessas datas. Agora, supermercados não poderão escalar funcionários para trabalhar em feriados sem essa negociação prévia.
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Implicações da Mudança
Essa alteração não é apenas uma formalidade; ela reafirma o direito fundamental dos trabalhadores ao descanso e à negociação coletiva. Assim, as empresas que dependem do movimento em feriados precisarão se organizar e negociar com os sindicatos para garantir a abertura e a escala de funcionários de forma legal.
A nova regra não proíbe o trabalho em feriados, mas condiciona essa possibilidade à existência de um acordo coletivo. Se houver um acordo válido, a loja pode operar normalmente. Caso contrário, a lei impede a abertura, e as empresas podem enfrentar autuações ou penalidades.
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Redes como Assaí e Carrefour precisarão se adaptar a essa nova realidade, negociando antecipadamente com os sindicatos para assegurar o funcionamento e escalas justas de trabalho durante os feriados a partir de março de 2026.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
