Nova Lei Moderniza Setor Elétrico

A nova legislação que atualiza o marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça-feira. O governo aplicou vetos a alterações no preço de referência do petróleo e a ressarcimentos mais amplos para empresas de energia renovável, que seriam compensadas por cortes na geração de suas usinas.

A lei, que já foi publicada no Diário Oficial da União, assegura a recontratação de usinas movidas a carvão mineral nacional até 2040. Essa medida enfrentou forte pressão por parte de representantes do setor elétrico, que pediam a sua revogação.