Nova Lei Estadual Libera Salário Mínimo de R$ 2.276
A lei estadual que entrou em vigor estabelece um salário mínimo de R$ 2.276, conforme anunciado pelo presidente Lula (PT) no final do ano passado. No entanto, no Rio Grande do Sul, a situação é distinta, pois uma legislação local assegura valores superiores para muitos trabalhadores.
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O estado possui um piso regional próprio, o que permite que algumas categorias recebam acima do mínimo nacional, com valores que podem chegar a R$ 2.267. Essa diferença ultrapassa R$ 600 em comparação ao restante do país.
Pisos Salariais no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul adota uma política de pisos salariais organizados em faixas. Esses valores são aplicáveis a trabalhadores que não têm salário estipulado por lei federal, convenção coletiva ou acordo formal com sindicatos. O intuito é proporcionar melhores condições de vida para esses profissionais.
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O reajuste, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2025, resultou em um aumento de 8% sobre os valores anteriores, sendo válido para os salários pagos a partir de 2026.
Valores do Mínimo no Estado
O salário mínimo estadual é destinado a trabalhadores sem valor definido por acordos coletivos, incluindo trabalhadores rurais, empregados do comércio, profissionais de serviços e técnicos. O piso regional é segmentado em cinco faixas, garantindo um salário maior para diversas categorias.
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Essa estrutura de pisos regionais não apenas aumenta o poder de compra dos trabalhadores, mas também contribui para o fortalecimento da economia gaúcha.
