Nova Lei Estadual Alerta Motoristas sobre Segurança nas Vias em 2026

Uma nova legislação estadual traz mudanças significativas nas ruas e rodovias de um estado brasileiro, exigindo atenção redobrada dos motoristas. A lei n° 8.937, sancionada no dia 27 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial, estabelece medidas para prevenir e conscientizar a população sobre os riscos de acidentes causados por animais soltos nas vias públicas.

Animais soltos são aqueles que não estão devidamente contidos em propriedades privadas ou cercadas. A nova lei prevê a divulgação de estatísticas sobre acidentes de trânsito relacionados a esses animais, além de exigir que as empresas responsáveis elaborem um planejamento para melhorar a infraestrutura e a sinalização em trechos com maior incidência de acidentes.

Ações Preventivas e Conscientização

Entre as iniciativas, estão previstas campanhas educativas para alertar os motoristas sobre os riscos e orientações à população para evitar que animais fiquem soltos. A lei também determina a instalação de placas que indiquem a presença de animais na pista.

Em casos de apreensão de animais soltos, a Secretaria de Estado dos Transportes deverá identificar os proprietários. Eles receberão uma notificação e terão cinco dias para resgatar o animal, mediante o pagamento de uma multa que varia de R$400 para animais de porte médio a R$1.200 para animais de grande porte.

Se o proprietário optar por não resgatar, o animal será encaminhado para um local seguro.

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Estatísticas de Acidentes em 2025

Dados da Diretoria de Operações de Trânsito revelam que, em 2025, o Piauí registrou 64 mortes em acidentes de trânsito causados por animais. Destas, 38 ocorreram em rodovias estaduais, sete em rodovias federais e 19 em outros tipos de vias. Embora o número seja alarmante, em 2024 foram registradas 71 mortes por acidentes desse tipo.

No início de 2026, apenas dois casos foram registrados até janeiro, indicando uma tendência de redução significativa. Fernando Aragão, diretor da SSP, afirmou que esses dados ajudam a direcionar o trabalho operacional e a fortalecer as ações de fiscalização e conscientização em colaboração com outros órgãos.