Nova Lei em São Paulo Revoluciona o Uso de Carros Elétricos em Condomínios!
Proprietários de carros elétricos em São Paulo celebram a nova Lei Estadual n° 18.403, que garante instalação de estações de recarga em 2026! Saiba mais!
Nova Lei Estadual Beneficia Proprietários de Carros Elétricos em São Paulo
Os motoristas que possuem carros elétricos em São Paulo têm motivos para comemorar em 2026. A cada ano, esses veículos estão conquistando mais espaço, mas ainda necessitam de adaptações para circular adequadamente. Em 18 de fevereiro de 2026, entrou em vigor a Lei Estadual n° 18.403, que garante o direito à instalação de estações de recarga individual em vagas autônomas de condomínios residenciais e comerciais.
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Embora essa medida represente um avanço significativo para a adaptação dos novos veículos, ela se limita às vagas autônomas, que são aquelas separadas da matrícula do apartamento ou casa. Muitos condomínios, especialmente os mais novos, possuem vagas de uso comum, o que significa que não têm a obrigação de disponibilizar carregadores para carros elétricos.
Requisitos para a Instalação de Carregadores
Com a nova legislação, os condomínios precisam atualizar as vagas autônomas para que sejam compatíveis com a carga elétrica, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A instalação deve ser realizada por um profissional qualificado, que deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica ou o Registro de Responsabilidade Técnica.
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A comunicação formal e prévia com a administração do condomínio é obrigatória, e o estabelecimento não pode impedir a implementação sem uma justificativa técnica ou de segurança. É importante ressaltar que os custos da instalação e da ampliação da carga elétrica do edifício serão de responsabilidade dos condomínios.
Vendas de Carros Elétricos no Brasil em 2025
Em 2025, o Brasil registrou a venda de 223.912 carros elétricos, conforme dados da ABVE, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. O modelo mais vendido foi o BYD Dolphin Minim, que respondeu por mais de 40% das vendas de veículos eletrificados, dominando o mercado.
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O mês de dezembro de 2025 foi especialmente notável, com um recorde de mais de 33 mil unidades emplacadas. Esses números demonstram como os carros elétricos estão se tornando cada vez mais populares nas ruas brasileiras.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
