Nova Etapa do Programa Desenrola Pequenos Negócios
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte está avançando com uma nova fase do programa Desenrola Pequenos Negócios. Inicialmente, a iniciativa foi criada para atender microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
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A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo CNN Money.
Fontes consultadas pela reportagem indicaram que a proposta ainda precisa da aprovação do Tesouro Nacional, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e da Casa Civil. Além disso, o desenvolvimento dessa nova fase do programa está levando em conta a Lei das Eleições, uma vez que o lançamento está previsto para 2026.
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Resultados da Etapa Anterior
Durante a vigência da etapa anterior, o programa possibilitou a renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas com instituições financeiras. Mais de 120 mil empresas foram beneficiadas, com descontos que variaram entre 20% e 95%.
A renegociação foi realizada diretamente pelo sistema financeiro, que recebeu incentivos tributários para que os bancos pudessem oferecer condições mais favoráveis a empresas inadimplentes.
