Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$ 10.000 por publicação de vídeo ofensivo a artista
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determina a remoção de conteúdo no Telegram e estabelece multa diária em caso de não cumprimento.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi julgado pela Justiça do Rio de Janeiro e condenado a pagar R$ 10.000 a Cecília Siqueira Neres Ramos, referente a danos morais. A decisão também obriga o congressista a remover, no prazo de até 10 dias úteis, um vídeo considerado difamatório publicado no Telegram. Caso não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30.000.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Leia a íntegra do projeto de sentença (PDF – 197 kB).
Em outubro de 2024, o vídeo vincula o trabalho da artista a atividades criminosas. De acordo com a acusação, o conteúdo provocou ataques e ameaças contra Cecília. A defesa de Nikolas alegou imunidade parlamentar, porém o argumento foi indeferido pela juíza do 27º Juizado Especial Cível da Capital fluminense.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O vídeo já havia sido alvo de decisão da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, que o classificou como desinformativo.
A artista foi representada pelos advogados Lucas Mourão e Bernardo Accioli. É possível interpor recurso contra a sentença.
Leia também:
INSS: Calendário 13º Salário 2025 com Datas e Valores para Aposentados e Pensionistas
Personagens de “Hell’s Paradise” são revelados na nova temporada de anime
Kaigaku e Zenitsu Chegam em Demon Slayer: Castelo Infinito – DLC!
Fui condenado por exercer o direito à liberdade de expressão e à imunidade material parlamentar, em relação à exposição de crianças a temas inadequados, em um evento com recursos públicos. A decisão não é definitiva; pretendo recorrer.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
