O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, comentou nesta quarta-feira 20, afirmando que “não tinha conhecimento de ser tão influente” após ser apontado como responsável pela queda nas ações de instituições financeiras. A resposta do mercado financeiro se deve à sua decisão contra a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil.
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O ministro declarou ter tomado uma decisão em ocasiões recentes que provocou a queda dos mercados, afirmando não estar ciente da magnitude da especulação financeira de 42 bilhões de reais.
Na avaliação de Dino, “uma coisa não tem nada a ver com a outra”, já que a decisão apenas reafirma “obviedades” e não deveria causar espanto. “A gente baliza e interpreta a lei. Ontem e hoje me perguntam: ‘e agora? O que vai acontecer com os mercados?’ E eu digo: ‘Ninguém é o Supremo que vai fixar o valor de ações no mercado?’ Não”.
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Na segunda-feira, 18, Dino revogou imediatamente decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países.
O ministro ratificou sua nomeação no âmbito de uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração, que questiona a legalidade de municípios brasileiros ajuizarem processos no exterior em busca de indenização por danos causados no Brasil.
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Dino argumentou que, conforme a Constituição Federal, sentenças judiciais de outros países somente podem ser aplicadas no Brasil por meio de homologação ou da observância de mecanismos de cooperação jurídica internacional.
A decisão se refere às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Em julho passado, a administração de Donald Trump anunciou a punição contra Moraes com base na Lei Magnitsky.
A legislação estabelece que indivíduos considerados como Washington não podem possuir cartões de crédito de qualquer bandeira que opere em território norte-americano.
Fonte por: Carta Capital
