O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não permitirá ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) o exercício do mandato fora do país.
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A licença de Eduardo, que reside nos Estados Unidos desde março, expirou em 20 de julho. Ele optou por não retornar ao Brasil, o que resultou no registro de suas ausências.
“Trataremos todos os deputados com base no regimento”, declarou Motta em entrevista ao site Metrópoles na quinta-feira, 7. “Não há previsibilidade para o mandato remoto. Isso seria uma excepcionalidade, o que não é o caso.”
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O regulamento da Câmara determina que o parlamentar renunciará ao mandato se ausentar de um terço das sessões durante um ano.
Ademais, está na mesa de Motta uma representação contra Eduardo por atentado à soberania nacional ao articular sanções do governo Donald Trump.
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A equipe do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem, por sua vez, sugerido que ele permaneça no cargo nos Estados Unidos.
O parlamentar, ao decidir ir aos Estados Unidos, tinha um objetivo, também sabia do que não seria possível manter quando optou por ficar à distância do seu mandato, do estado que representa, acrescentou Motta. O chefe da Câmara afirmou ainda que, apesar de não concordar com os movimentos do bolsonarista, respeita o deputado, por estar no exercício do mandato.
Fonte por: Carta Capital