Especialistas independentes da ONU expressaram preocupação, nesta quinta-feira 28, em relação a relatos de desaparecimentos forçados de palestinos que procuravam alimentos em pontos de distribuição administrados pela Fundação Humanitária de Gaza (GHF). Eles afirmam que o exército israelense estaria diretamente envolvido nesses desaparecimentos e solicitam que Israel cesse a prática considerada um “crime hediondo”.
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Sete especialistas relataram ter recebido informações sobre o desaparecimento de diversas pessoas, incluindo uma criança, após se dirigirem a centros de distribuição de assistência em Rafah, no sul da Faixa de Gaza.
O relato de desaparecimentos forçados de civis à procura de seu direito básico de alimentação não é apenas chocante, mas equivale a tortura, afirmaram especialistas que atuam sob mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
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Declararam que o uso de alimentos como instrumento para promover desaparecimentos em massa e intencionais deve cessar imediatamente.
Os autores do comunicado são cinco membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, Francesca Albanese – relatora especial da ONU para os direitos nos territórios palestinos – e Michael Fakhri – relator especial sobre o direito à alimentação.
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O documento assinado por eles afirma que as forças israelenses estariam se recusando a fornecer informações sobre o paradeiro de pessoas detidas, o que representa uma violação do direito internacional.
A ausência de reconhecer a supressão de direitos por órgãos estatais e a recusa em admitir a custódia constituem um desaparecimento forçado.
A Fundação Humanitária de Gaza nega relatos de desaparecimentos.
A GHF, por sua vez, declarou que não existem evidências de desaparecimentos forçados em seus locais de distribuição. “Operamos em uma zona de conflito onde há acusações sérias contra todos os envolvidos fora de nossos centros. Contudo, nas instalações da GHF, não há evidência de desaparecimentos forçados”, respondeu a fundação à AFP, em relação à declaração dos especialistas.
Israel, que acusa o grupo islamista palestino Hamas de desviar assistência da ONU, implementou um bloqueio completo à Faixa de Gaza entre março e maio. Após o início da flexibilização das restrições, foi estabelecida a GHF – uma organização privada com apoio de Israel e dos Estados Unidos – para distribuir ajuda e substituir a distribuição de alimentos realizada pela ONU.
Atualmente, a GHF opera com apenas quatro centros de distribuição de alimentos em áreas militarizadas. Anteriormente, possuía 400, sob o sistema da ONU. Palestinos precisam enfrentar riscos e percorrer longas distâncias para acessar esses locais.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU comunicou na semana passada que 1.857 palestinos faleceram ao procurar assistência desde o início de maio, incluindo 1.021 em áreas próximas às instalações da GHF.
Pontos de distribuição indicam riscos.
A ONU declarou estado de fome em Gaza na semana passada, atribuindo a situação à “obstrução sistemática” da entrega de ajuda humanitária por Israel. Especialistas ressaltaram que bombardeios aéreos e disparos contínuos nas áreas de distribuição de assistência resultaram em mortes em massa.
A Fundação Humanitária de Gaza declarou ter a responsabilidade de assegurar áreas seguras para a distribuição e contratou empresas de segurança militar para essa finalidade.
Especialistas alertam que os locais de distribuição constituem riscos adicionais para indivíduos em situação de vulnerabilidade, que podem ser compelidos a sumir.
Os especialistas solicitaram às autoridades israelenses que “pudessem acabar com esse ato hediondo” contra uma população já extremamente vulnerável.
Fonte por: Carta Capital
