Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante no sábado (15) em Itanhaém, litoral de São Paulo, sob suspeita de ter assassinado o pai, de 74 anos, com facadas. Guardas municipais a encontraram andando sem roupa na praia e, após a abordagem, ela admitiu o crime.
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O homicídio, definido como “matar alguém” pelo Código Penal, é um crime doloso contra a vida e, por conseguinte, de competência do Tribunal do Júri. A pena para o tipo simples varia de seis a vinte anos.
Contudo, o delito é qualificado quando praticado mediante meio cruel ou contra ascendente, como o pai, o que eleva a pena a doze a trinta anos.
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A prática de expor-se nu em locais públicos constitui crime de ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal.
A sanção para essa infração, avaliada como de menor potencial ofensivo, é de detenção de três meses a um ano, ou multa. Desta forma, o caso seria julgado pelo Juizado Especial Criminal.
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A natureza criminal
Apesar de terem ocorrido no mesmo contexto, a acusação pode ser responsabilizada por homicídio e ato obsceno. Esses crimes seriam julgados separadamente em razão da distinção de gravidade e competência.
Os investigadores apontaram para o apartamento onde residia com a vítima como o local do crime. No local, a polícia encontrou o homem com múltiplas perfurações causadas por faca.
A perícia coletou o objeto utilizado no crime e aparelhos eletrônicos. A mulher recebeu assistência médica e foi encaminhada à Delegacia de Itanhaém, onde se encontra detida por homicídio.
Fonte por: CNN Brasil
