Mulher Indígena Condenada por Estelionato Previdenciário em Passo Fundo
Uma mulher indígena foi condenada pela Justiça por estelionato previdenciário após receber uma pensão por um filho que nunca existiu durante 14 anos, em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a fraude causou um prejuízo de cerca de R$110 mil ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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A irregularidade ocorreu entre 2009 e 2023, conforme a denúncia.
Para obter o benefício, a mulher registrou um filho fictício em nome de um homem falecido. Em 2008, ela entrou com uma ação na Justiça Estadual para conseguir o registro de nascimento tardio, alegando que o pai da criança era um indígena que morreu em 2003.
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Após conseguir o registro, solicitou a pensão por morte em julho de 2009, que foi aprovada pela autarquia previdenciária.
As evidências apresentadas no processo mostraram que a criança nunca existiu e que impressões digitais de outro filho da ré foram usadas nos documentos da suposta criança. A Justiça concluiu que, com a documentação, a mulher fez o pedido de pensão por morte como representante legal do suposto filho, e o benefício foi sacado através de um cartão magnético.
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A fraude se estendeu até o suposto beneficiário completar 21 anos. A mulher foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de reclusão em regime aberto, além de multa. A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos.
Ela também terá que devolver os valores recebidos indevidamente, totalizando R$151.553,20. A decisão ainda cabe recurso.
A defesa da mulher argumentou que o registro de nascimento foi feito com uma certidão emitida pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e que não houve fraude. Além disso, destacou que a acusação se baseia em uma única testemunha com desavenças pessoais com a ré, e mencionou a condição social e a vulnerabilidade da condenada.
