O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nesta segunda-feira (21) uma carta aberta à sociedade brasileira. No documento, o movimento denuncia a estagnação da Reforma Agrária, critica ataques promovidos pela direita no Congresso Nacional e exige do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o cumprimento de compromissos históricos com políticas estruturantes para o campo. A publicação ocorre durante a Semana Camponesa, realizada em alusão ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, comemorado em 25 de julho.

Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, a Semana Camponesa é marcada por mobilizações em todo o país. A carta do MST ecoa o sentimento de insatisfação entre assentados e acampados com a ausência de medidas concretas para a democratização da terra e o fortalecimento da agricultura familiar camponesa. Segundo o movimento, mais de 122 mil famílias permanecem em 1.250 acampamentos à espera de terra para viver e produzir.

A Reforma Agrária é um instrumento fundamental para assegurar a autonomia nacional e a segurança alimentar, em oposição ao modelo agronegócio entreguista e à atuação de corporações transnacionais. O MST contesta a aprovação do Projeto de Lei 2.169/2021, denominado “PL da devastação”, e do PL 8262/2017, que possibilita a atuação policial sem ordem judicial em ocupações rurais e urbanas, bem como a manutenção da Instrução Normativa nº 112, emitida durante o governo Bolsonaro, que simplifica a mineração e grandes obras em assentamentos rurais.

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A carta também critica a demora de órgãos do governo federal, incluindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na implementação de políticas públicas. O MST aponta a carência de recursos e infraestrutura para programas como o Pronaf A, o Pronera e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ressalta-se, ainda, o encerramento de escolas rurais e a ausência de investimentos na educação rural.

O movimento exige do presidente Lula uma resposta à questão que ecoa entre as famílias acampadas e assentadas: “Lula, onde está a Reforma Agrária?”. O MST declara que permanecerá mobilizado para pressionar o governo e assegurar que o Brasil avance em um projeto popular comprometido com a soberania, a justiça social e a proteção do meio ambiente.

Fonte por: Brasil de Fato