Recomendação do MPPB pela Manutenção da Prisão de João Lima
Na quarta-feira (4), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a continuidade da prisão preventiva do cantor John Kennedy Martins Figueiredo, conhecido como João Lima. O parecer foi enviado à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e se opõe ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do artista, que está detido por violência doméstica.
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O documento, assinado pelo 5º procurador de Justiça Luciano Maracajá, defende a manutenção da decisão de primeira instância. O procurador argumenta que não há fundamentos legais que justifiquem a liberação do cantor e ressalta a possibilidade de substituir a prisão por medidas cautelares alternativas.
Contexto da Prisão Preventiva
A prisão preventiva foi decretada pelo juiz plantonista após uma representação da autoridade policial e a manifestação favorável do Ministério Público de primeira instância. O MPPB destaca que o caso está vinculado à Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres e garantir uma resposta rápida do Estado em situações de violência doméstica.
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O parecer também menciona a Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que permite a análise de questões relacionadas à Lei Maria da Penha durante o plantão judiciário, incluindo a decretação de prisão preventiva em situações urgentes.
Detalhes do Caso
Segundo o Ministério Público, a representação policial indica que houve vários episódios de violência ao longo de aproximadamente dois meses, começando durante a lua de mel do casal. O documento aponta uma escalada no comportamento violento do acusado, que se intensificou após a vítima deixar o lar, incluindo ameaças.
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João Lima está preso desde 26 de janeiro. A defesa apresentou um pedido de habeas corpus na sexta-feira (30), que será analisado pela Câmara Criminal do TJPB. O cantor está detido na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa, após audiência de custódia que confirmou a prisão preventiva.
Depoimentos e Medidas Protetivas
A vítima, Raphaella, que é médica e ex-esposa do cantor, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no dia 24. Imagens mostram o cantor agredindo a vítima. Após a decretação da prisão preventiva, João Lima se apresentou à polícia e foi ouvido na Deam.
A Justiça também concedeu uma medida protetiva de urgência em favor de Raphaella. Em seu depoimento, ela relatou que o relacionamento com o cantor durou cerca de dois anos e que, após o casamento no ano passado, começou a vivenciar um ciclo de violência.
