MPO divulga Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2026 com novidades impactantes
Publicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2026
O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) divulga nesta sexta-feira (22) o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao ano de 2026. Essa publicação, que ocorre a cada dois meses, abrange os meses de março e abril. Em uma entrevista exclusiva à CNN Brasil realizada na véspera, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez importantes declarações sobre a situação fiscal.
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No primeiro relatório do ano, publicado em março, já havia sido bloqueado um total de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026. Naquela ocasião, não houve necessidade de contingenciamento nas contas públicas. Durigan reiterou que a expectativa é de que essa medida não seja necessária novamente. “Não esperamos um contingenciamento, dado que as receitas vêm se mantendo em linha com o previsto na Lei Orçamentária.
No entanto, devemos anunciar amanhã um novo bloqueio em razão do aumento dos gastos obrigatórios”, destacou o ministro.
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Entendendo o Bloqueio e o Contingenciamento
O bloqueio de recursos ocorre quando são retidos valores de despesas não obrigatórias, com o objetivo de garantir o cumprimento das despesas obrigatórias. Por outro lado, o contingenciamento é uma estratégia utilizada quando as receitas não se concretizam conforme o esperado.
Além disso, na véspera da publicação do relatório, a Receita Federal anunciou que houve um novo recorde de arrecadação, com um aumento de 7,82% em relação a abril de 2025.
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A meta fiscal para 2026 estabelece um superávit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a R$ 34,3 bilhões. Contudo, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que proporciona uma certa flexibilidade nas metas fiscais estabelecidas.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
