Investigação do Vazamento na Margem Equatorial no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação sobre um vazamento de substância ocorrido na Margem Equatorial, localizada a 175 km da costa do Amapá. A apuração tem um prazo de 48 horas, com o término previsto para esta quinta-feira, 8 de janeiro de 2025.
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O objetivo é obter esclarecimentos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o incidente, que teve início no último fim de semana.
Solicitação de Informações e Próximos Passos
Os ofícios solicitando informações foram enviados na terça-feira, 6 de janeiro. A solicitação inicial veio após as primeiras notícias sobre o vazamento. O MPF busca dados detalhados sobre o episódio, incluindo documentos que expliquem as circunstâncias do vazamento e as medidas tomadas para conter os danos.
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Resposta do Ibama em Análise
O Poder360 entrou em contato com o Ibama para obter uma manifestação sobre o caso. De acordo com o instituto, a área técnica ainda está elaborando a resposta, que será enviada ao MPF dentro do prazo estabelecido. A comunicação foi feita por meio de uma nota oficial.
Contexto da Investigação
A investigação se insere em um inquérito civil aberto em 2018, que visa apurar a regularidade do licenciamento ambiental concedido pelo Ibama à Petrobras para atividades na região. O MPF busca garantir que os procedimentos legais e ambientais estão sendo cumpridos, considerando a Margem Equatorial como uma área ambientalmente sensível, com grande biodiversidade e importância estratégica.
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Possíveis Consequências
O MPF ressalta que, caso as informações não sejam fornecidas dentro do prazo, poderá adotar medidas judiciais ou administrativas para assegurar o acesso aos dados e proteger o meio ambiente. A exploração de petróleo na Margem Equatorial é um tema de debate entre diversos setores, devido aos potenciais impactos ambientais associados à atividade.
