MPF solicita o bloqueio da licitação para a construção do túnel que liga Santos a Guarujá
O túnel representa o principal empreendimento do novo Plano de Desenvolvimento Nacional, com um orçamento estimado de R$ 6,8 bilhões em investimentos.
O procurador do MPTCU (Ministério Público do Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, protocolou nesta terça-feira (2) uma representação solicitando a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, previsto para sexta-feira (5).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com apuração do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido deverá ser negado.
A ata do MPTCU foi enviada ao ministro Bruno Dantas, que preside o caso na Corte de Contas. A representação de Furtado propõe a extensão do período para recebimento de sugestões, visando assegurar maior competição.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A distribuição dos envelopes ocorreu na segunda-feira (1º) com a presença de duas participantes, ambas de origem estrangeira.
O procurador sustenta que o TCU deve abrir uma investigação sobre suposto favorecimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a grupos estrangeiros devido à maior facilidade de acesso a financiamento. Essa alegação consta em matéria da Folha de S. Paulo e fundamentou o pedido de Furtado.
Leia também:
Emmanuel Macron reafirma oposição da França a acordo comercial com Mercosul
Giorgia Meloni diz “não” ao acordo Mercosul-União Europeia e complica assinatura em Foz do Iguaçu
Giorgia Meloni rejeita acordo Mercosul-União Europeia e complica assinatura em 2025
O BNDES não se pronunciou para a reportagem.
Ao Broadcast, o subprocurador manifesta grande preocupação com o registro de reclamações de empresas brasileiras que inicialmente se interessaram pela disputa, porém desistiram alegando dificuldades na obtenção de financiamento.
“Solicitei que a Secretaria do TCU avalie. Se houver aprovação dos técnicos por mais tempo, seria uma vitória”, declarou.
Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o pedido poderá ter um parecer da área técnica já nesta quarta-feira (3).
Ele declarou que o documento necessitará de dados mais consistentes, além daqueles já divulgados pela mídia, considerando-os como subjetivos e desadequados à política padrão de financiamentos do BNDES.
Projeto
O túnel Santos-Guarujá é a maior iniciativa do Novo PAC, com estimativa de R$ 6,8 bilhões em investimentos, dos quais R$ 5,1 bilhões provêm de recursos públicos, distribuídos igualmente entre a União e o Estado de São Paulo.
Atualmente, mais de 21 mil veículos transitam diariamente pelas duas margens por meio de balsas e catamarãs, juntamente com 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. A nova estrutura permitirá a travessia em poucos minutos, diminuindo filas e otimizando o fluxo logístico do Porto de Santos.
A estrutura terá 1,5 quilômetros de extensão, com 870 metros submersos. Serão três faixas de rolamento em cada sentido, uma das quais destinada à passagem do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
O túnel permitirá a passagem de pedestres e ciclistas. A expectativa é que as obras comecem ainda em 2024.
54% dos trabalhadores não conseguem manter salário até o fim do mês.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
