MPF solicita o bloqueio da licitação para a construção do túnel que liga Santos a Guarujá

O procurador do MPTCU (Ministério Público do Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, protocolou nesta terça-feira (2) uma representação solicitando a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, previsto para sexta-feira (5).

De acordo com apuração do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido deverá ser negado.

A ata do MPTCU foi enviada ao ministro Bruno Dantas, que preside o caso na Corte de Contas. A representação de Furtado propõe a extensão do período para recebimento de sugestões, visando assegurar maior competição.

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A distribuição dos envelopes ocorreu na segunda-feira (1º) com a presença de duas participantes, ambas de origem estrangeira.

O procurador sustenta que o TCU deve abrir uma investigação sobre suposto favorecimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a grupos estrangeiros devido à maior facilidade de acesso a financiamento. Essa alegação consta em matéria da Folha de S. Paulo e fundamentou o pedido de Furtado.

O BNDES não se pronunciou para a reportagem.

Ao Broadcast, o subprocurador manifesta grande preocupação com o registro de reclamações de empresas brasileiras que inicialmente se interessaram pela disputa, porém desistiram alegando dificuldades na obtenção de financiamento.

“Solicitei que a Secretaria do TCU avalie. Se houver aprovação dos técnicos por mais tempo, seria uma vitória”, declarou.

Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o pedido poderá ter um parecer da área técnica já nesta quarta-feira (3).

Ele declarou que o documento necessitará de dados mais consistentes, além daqueles já divulgados pela mídia, considerando-os como subjetivos e desadequados à política padrão de financiamentos do BNDES.

Projeto

O túnel Santos-Guarujá é a maior iniciativa do Novo PAC, com estimativa de R$ 6,8 bilhões em investimentos, dos quais R$ 5,1 bilhões provêm de recursos públicos, distribuídos igualmente entre a União e o Estado de São Paulo.

Atualmente, mais de 21 mil veículos transitam diariamente pelas duas margens por meio de balsas e catamarãs, juntamente com 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. A nova estrutura permitirá a travessia em poucos minutos, diminuindo filas e otimizando o fluxo logístico do Porto de Santos.

A estrutura terá 1,5 quilômetros de extensão, com 870 metros submersos. Serão três faixas de rolamento em cada sentido, uma das quais destinada à passagem do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

O túnel permitirá a passagem de pedestres e ciclistas. A expectativa é que as obras comecem ainda em 2024.

54% dos trabalhadores não conseguem manter salário até o fim do mês.

Fonte por: CNN Brasil