MPF processa Hospital Albert Einstein por cotas afirmativas; entenda os próximos passos
MPF Processa Hospital Albert Einstein por Cotas Afirmativas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça contra a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, buscando obrigar a instituição a implementar cotas afirmativas em seus programas de residência médica.
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Entre os pedidos estão a criação de editais complementares que reservem vagas para candidatos com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e pessoas trans.
Segundo o MPF, o hospital, por ser uma entidade privada de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, tem direito à imunidade tributária e, portanto, deveria retribuir à sociedade através de programas de ação afirmativa. No final de 2024, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria GM/MS nº 5.801/2024, que instituiu o Programa de Ações Afirmativas, obrigando que projetos financiados pelo MS reservem vagas para esses grupos.
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Proporções de Vagas Propostas
A ação do MPF sugere que as vagas para residência médica sejam distribuídas da seguinte forma: 30% para negros, 10% para pessoas com deficiência, 5% para indígenas, 5% para quilombolas e 5% para transexuais. Dados apresentados na ação civil pública, que está sob análise da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, revelam que 27,5% da população negra ocupa cargos na área médica, apesar de serem a maioria da população.
Em contraste, 70,1% dos médicos residentes se autodeclaram brancos.
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Atualmente, o programa de residência médica do Hospital Albert Einstein oferece apenas vagas na modalidade de ampla concorrência. Em 2026, foram disponibilizadas 111 vagas em diversas especialidades, como anestesiologia, cirurgia geral e clínica médica.
O processo seletivo inclui etapas teóricas, práticas e análise curricular por uma banca examinadora.
Resposta do Hospital
Em resposta à ação, o Hospital Albert Einstein argumentou que a exigência de reservas de cotas se aplica apenas a “instituições federais de educação superior” e que sua certificação como entidade beneficente de assistência social não impõe a criação de cotas para residências médicas.
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A nota divulgada pela instituição também apresentou dados sobre seu quadro de colaboradores, indicando que 48% são pretos e pardos, e 70% das posições de liderança são ocupadas por mulheres.
Além disso, o hospital mencionou a presença de pessoas trans e refugiados em seu quadro, assim como o cumprimento da cota legal de 5% para pessoas com deficiência (PCD). O Hospital Albert Einstein também destacou a existência de bolsas de estudo com base em critérios socioeconômicos e uma escola técnica integrada ao ensino médio, voltada para jovens em situação de vulnerabilidade social na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo. “O Einstein reafirma seu compromisso com a diversidade, a excelência médica e o diálogo transparente e responsável com a sociedade”, conclui a nota.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
