MPF Investiga Acidente com Navio Cargueiro em Santos
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando as causas do acidente que envolveu o navio cargueiro Seaspan e duas balsas na travessia entre Santos e Guarujá, no Porto de Santos, ocorrido no dia 16 de fevereiro. A CNN Brasil teve acesso, nesta segunda-feira (23), à decisão do MPF sobre o caso.
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De acordo com o documento assinado pelo procurador Thiago Lacerda Nobre, foi aberto um procedimento administrativo cível. Os fatos investigados dizem respeito à “segurança da navegação em área portuária federal, a regularidade da operação de serviço público de travessia aquaviária e a possível ocorrência de danos a bens ou interesses da União”.
Detalhes da Investigação
A decisão do MPF detalha os pontos que serão investigados. Entre eles estão as circunstâncias técnicas da colisão, possíveis falhas operacionais na segurança da navegação no canal de acesso ao Porto de Santos e a regularidade das ações dos responsáveis pela gestão e fiscalização da área portuária.
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Além disso, serão analisados os impactos sobre a continuidade e segurança do serviço público de travessia aquaviária, a existência de danos a bens da União e a necessidade de responsabilização civil. O MPF poderá solicitar informações à Marinha do Brasil, à Autoridade Portuária de Santos, ao serviço de praticagem e à empresa responsável pelas balsas.
Contexto do Acidente
O acidente ocorreu por volta das 21h30 do dia 16 de fevereiro, quando a balsa FB-15 realizava manobra de apoio à balsa FB-14. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as balsas estavam fora de operação, com apenas tripulantes a bordo, sem passageiros ou veículos.
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Após a colisão com o Seaspan, os tripulantes saltaram no mar e conseguiram nadar até a margem. Ninguém ficou ferido, e os danos foram restritos à proa das embarcações. A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que o navio seguiu para a área de fundeio após o incidente e, na madrugada do dia 17, atracou no terminal DP World.
A DP World, quando questionada, optou por não comentar sobre a investigação, ressaltando que o episódio ocorreu durante a travessia do navio pelo canal, e não em seu terminal.
