MPF é acionado por denúncia de intolerância religiosa envolvendo Marco Feliciano

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) anunciou uma série de medidas institucionais após o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) proferirem declarações ofensivas contra religiões de matriz africana em Conselheiro Lafaiete (MG).

Feliciano foi convidado para o evento Celebrai, que ocorreu no último sábado (13) e foi promovido pela prefeitura do município, sendo considerado um dos maiores eventos evangélicos da região em sua divulgação. Em sua participação, o pastor classificou as religiões de matriz africana como “feitiçaria”. “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho. Nenhuma obra de feitiçaria vai governar mais essa terra, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações”.

O incidente se verifica um dia após a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado do Psol. A frente conta com 201 parlamentares em torno da liberdade religiosa no país, possui caráter permanente e atuará na coleta de denúncias e fiscalização das violações ao Estado laico.

O deputado do Psol solicitou explicações à prefeitura de Conselheiro Lafaiete e encaminhou pedido de apuração da conduta de Marco Feliciano à Procuradoria Geral da República (PGR), à Mesa da Câmara dos Deputados e aos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

O preconceito religioso é crime previsto pela lei 9.459/1997 e as penas ficaram mais severas com a lei 14.532/2023, que inclui aumento de pena quando as ofensas são realizadas em contextos religiosos, artísticos e culturais.

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A prefeitura municipal se manifestou pela secretaria de Cultura nas redes sociais. “Rejeitamos veementemente qualquer forma de intolerância, preconceito, misoginia e racismo. A cultura não admite exclusão: ela é território do encontro, a casa das pluralidades, o canto que abriga todos os credos, cores e vozes”.

A comunidade das Religiões de Matriz Africana e os Terreiros de Conselheiro Lafaiete apresentaram uma carta de repúdio às declarações do pastor e exigiram que o poder público realize uma investigação sobre o ocorrido, além de promover ações educativas permanentes para a conscientização da sociedade em relação ao respeito à diversidade religiosa e ao combate ao preconceito.

A reportagem contatou o deputado Marcos Feliciano por meio de sua assessoria e espera por uma resposta para complementar a notícia.

Fonte por: Brasil de Fato