O Ministério Público do Amazonas solicitou à Justiça, na última sexta-feira (25), a prisão preventiva dos policiais militares e do guarda municipal acusados de estupro de uma mulher indígena da etnia Kokama, durante sua custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.
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Os delitos ocorreram no período compreendido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, durante o período em que a vítima se encontrava detida.
A custódia ocorreu em condições inadequadas, sem a oferta de assistência médica, psicológica ou jurídica à mulher, que permaneceu presa em um ambiente masculino.
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A vítima relatou aos promotores de Justiça que, enquanto estava detida, sofreu abusos sexuais, humilhações e constrangimentos praticados por quatro policiais militares e um guarda municipal.
A vítima relatou que os abusos aconteciam de maneira repetida, durante a noite, e foram praticados em diversas ocasiões por várias pessoas. A vítima estava acompanhada de seu filho recém-nascido, que testemunhou os atos violentos.
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A vítima é acusada dos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, entre outros delitos possíveis decorrentes das condições degradantes de custódia às quais foi submetida. O processo criminal tramita em sigilo processual.
A mulher também informou que alguns policiais militares se dirigiram à residência de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas, para intimidá-la em relação aos acontecimentos.
A atuação foi considerada um grave caso de violência institucional e abuso de poder por parte de funcionários públicos. A solicitação ainda aponta que o laudo do exame criminal e o relatório psicológico da vítima são evidências robustas do delito.
Conforme o Ministério Público, outro fator que justifica a prisão preventiva é a segurança da vítima, que enfrenta ameaças dos envolvidos.
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Fonte por: CNN Brasil
