MP-RS denuncia tios de menina de 4 anos morta em Viamão por feminicídio e tortura
O casal é acusado de feminicídio e tortura após a menina de 4 anos morrer com lesões de agressões sofridas ao longo de dias.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou os tios de Samylle Valentina, uma menina de 4 anos morta com sinais de agressão em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. O casal vai responder por feminicídio e tortura. A denúncia foi formalizada na última sexta – feira (11.
Samylle chegou sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Alegre na noite de 16 de agosto. Segundo o MPRS, o tio é acusado de ter praticado as agressões que causaram a morte da criança. Já a tia foi denunciada por omissão — ela teria contribuído para o desfecho fatal ao não impedir os maus – tratos.
Ambos também são acusados pelo crime de tortura.
Crime cometido em contexto de violência doméstica
A denúncia aponta que o feminicídio foi praticado em ambiente de violência doméstica e familiar contra a vítima, que tinha menos de 14 anos. O MP destaca ainda o emprego de tortura e meio cruel, além do uso de recurso que dificultou a defesa da menina.
O crime teria sido motivado por motivo fútil.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, as agressões começaram porque a criança teria evacuado nas próprias roupas. A Promotoria entende que o caso se enquadra como feminicídio porque Samylle residia com os denunciados e estava submetida a violência doméstica e familiar.
Sobre a tortura, o MPRS afirma que a menina sofria intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal.
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O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização. Os ferimentos são compatíveis com episódios de violência que ocorreram ao longo de dias e até semanas antes da morte.
Menina estava com os tios há dois meses
Samylle foi morar com os tios apenas dois meses antes do crime. Em depoimento, Nicolas Gabriel Almeida Staubus, de 22 anos, confessou ter agredido a sobrinha. A mãe da menina, ouvida pela Polícia Civil, disse que estava sendo impedida pelos tios de visitar a filha.
Ela contou que se separou do companheiro e foi para a casa de uma amiga. Sem condições de levar Samylle e a outra filha, de 9 anos, a mãe deixou a mais velha com o pai e a menina de 4 anos com uma amiga que morava na mesma rua.
Em julho, o Conselho Tutelar concedeu a tutela provisória de Samylle à tia. A mulher alegou que a mãe não tinha condições de cuidar da criança e estava em tratativas para obter a guarda definitiva. Em depoimento, a tia disse que encontrou a menina com lesões pelo corpo quando chegou do trabalho.
Ela questionou o companheiro, e os dois discutiram. Mais tarde, a tia percebeu que a criança tinha espuma na boca, como se estivesse tendo uma convulsão. O casal, então, a levou para atendimento médico.
Os avós maternos de Samylle também prestaram depoimento. Eles relataram que a menina já apresentava ferimentos quando esteve com a família no Dia dos Pais. Na ocasião, a justificativa para os machucados foi de que a criança havia caído.