MP do Sergipão processa Arthur do Val por ofensas

A Defensoria Pública de Sergipe solicitou à Justiça a condenação do ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val ao pagamento de 100 mil reais em indenização por danos morais coletivos, devido a declarações preconceituosas sobre o povo sergipano.

O processo, impulsionado pelo defensor SÉRGIO BARRETO MORAIS, diretor do núcleo de Direitos Humanos do Órgão, argumenta que o integrante do Movimento Brasil Livre violou a dignidade coletiva e incentivou o ódio. “As declarações não podem ser interpretadas como simples crítica política. Elas constituem discurso de ódio com teor preconceituoso e de incitação à discriminação regional.”

A ação se insere no contexto de um vídeo publicado por Do Val em junho, em resposta a um anúncio do deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE), que, em um show do cantor Wesley Safadão, assegurou o envio de emendas parlamentares para a contratação do artista em eventos juninos de 2026 em Aracaju.

Na gravação, Do Val utilizou expressões como “povo de merda”, “povo burro” e “gente chimpanzil” ao criticar a celebração do anúncio. As declarações provocaram repercussão imediata: a prefeita Emília Corrêa (PL) anunciou que ingressaria com uma ação contra o ex-deputado, enquanto parlamentares estaduais aprovaram uma moção de protesto.

Ademais, a Defensoria solicita a remoção imediata dos vídeos da internet, com a proibição de que Do Val volte a publicar manifestações discriminatórias, sob pena de multa diária.

Leia também:

STF Garante Direito ao Silêncio em Abordagens Policiais – Fachin Decide

Alexandre de Moraes conduz audiência no Rio sobre operação Contenção

Ministro Moraes envia carta rogatória aos EUA para notificar Paulo Figueiredo no caso de golpe de Estado

Fonte por: Carta Capital