O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém, no oeste do Pará, o afastamento imediato da diretora da Escola Municipal São Miguel, situada na aldeia Pau D’Arco, devido à prática de racismo institucional contra indígenas do povo Munduruku.
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A instituição também solicitou a abertura de processo disciplinar e a adoção de medidas para combater o racismo no ambiente escolar. A CNN tenta contato com a prefeitura e aguarda retorno.
As recomendações se basearam em investigações que confirmaram denúncias de atos discriminatórios praticados pela gestora da unidade escolar.
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A promotoria federal acusou a diretora de usar linguagem ofensiva em relação aos indígenas, de ameaçar com a exclusão escolar e comunitária, de impedir o acesso a recursos para atividades relacionadas à causa indígena e de tentar demitir um servidor devido à sua participação em movimentos étnicos.
Um pedagogo indígena enfrentou constrangimento em uma reunião ocorrida em abril deste ano.
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O Ministério Público Federal (MPF) afirma que a diretora teria ameaçado o educador de demissão caso ele persistisse em suas ações relacionadas às políticas de ação afirmativa da comunidade.
Lideranças indígenas também relataram terem sido impedidas de falar em reuniões escolares, sob ameaça de serem denunciadas à polícia.
A investigação continua coletando depoimentos de testemunhas que relataram declarações racistas da diretora, tais como: “qualquer dia desses vocês vão andar nus, porque o pai de vocês virou índio” e “depois de se declararem índios, que procurassem outro local para morar e estudar, pois na escola ela não iria aceitá-los”.
Ela teria declarado: “Quaisquer que se tornaram indígenas deveriam buscar outro território distante de Pau d’Arco”.
A acusação também apontou omissão da Secretaria de Educação de Santarém. Mesmo com as denúncias, a Semed teria se manifestado em defesa da diretora e não instaurou qualquer processo administrativo para investigar os fatos, o que foi considerado pelo MPF como “omissão incompatível com seu dever institucional”.
O procurador da República Vítor Vieira Alves, responsável pela recomendação, ressaltou que os atos de racismo institucional nas escolas ameaçam o direito de crianças indígenas e não indígenas a uma educação com igualdade de condições.
Essas práticas podem levar à evasão escolar, dificuldades de aprendizado, baixa autoestima e reforçar a exclusão social.
A recomendação também lembra que essa mesma gestão escolar já foi alvo de outra apuração do MPF, por racismo institucional contra alunos quilombolas da comunidade Patos do Ituqui, quando também se identificou falta de ação efetiva por parte das autoridades educacionais.
Recomendações da Secretaria de Educação
O MPF definiu prazos para que a Semed implementasse medidas imediatas e estruturadas, incluindo:
A Promotoria de Justiça reforçou que, na ausência de cumprimento justificado da recomendação, poderá tomar medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos.
Fonte por: CNN Brasil
