O Instituto de Referência Negra Peregum e a Uneafro lançaram uma petição para a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As organizações se mobilizam para exercer pressão sobre parlamentares, buscando que as ações do filho de Bolsonaro sejam consideradas lesa-pátria.
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Eduardo renunciou ao cargo de deputado em março e reside nos Estados Unidos desde então. Ele declara ter realizado encontros com integrantes da Casa Branca e atuado ativamente para que os Estados Unidos adotem medidas contra Alexandre de Moraes e o governo brasileiro. A situação levou à imposição de tarifas de Trump sobre produtos brasileiros, uma investigação estadunidense a setores econômicos brasileiros, incluindo o Pix, e à revogação do visto dos EUA de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares.
A Uneafro e o Peregum denunciam que Eduardo “tem se comportado como um agente de interesses estrangeiros” e “tem constantemente ameaçado as instituições brasileiras e incitado sanções internacionais, com declarações explícitas contra o Brasil, principalmente quando a Justiça brasileira tomou medidas para investigar os crimes cometidos por seu pai”. Para as organizações, a atuação do parlamentar no exterior “configura um claro crime de lesa-pátria. Seu comportamento desleal e traiçoeiro para com a nação brasileira, incitando forças externas contra os interesses do Brasil, coloca em risco a soberania nacional”.
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O Partido dos Trabalhadores (PT) já protocolou um pedido formal de cassação do mandato do parlamentar. No texto, a sigla argumenta que “o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados veda expressamente comportamentos que atentem contra a dignidade do mandato, a soberania nacional e a ordem constitucional” e que “a utilização de canais diplomáticos paralelos, sem competência funcional, para prejudicar deliberadamente o país” fere três dos artigos do código. O pedido do partido ainda precisará ser analisado no Conselho de Ética da Câmara e ter um relatório de parecer antes de seguir.
Os movimentos sociais ainda afirmam que um deputado “que se coloca à disposição de potências estrangeiras para sabotar sua própria pátria, apenas para livrar seu pai da responsabilização dos crimes que cometeu, deve ser punido” e tenta pressionar o Parlamento pela análise do pedido protocolado.
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O mandato de Eduardo Bolsonaro retomou na última segunda-feira (21), após o término do período de licenciamento. Ele tem a opção de renunciar, declarando em entrevista na noite da mesma data que não fará isso, ou não se apresentará à Câmara até o fim do mandato devido ao acúmulo de faltas.
Fonte por: Brasil de Fato
