Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realiza a Semana Camponesa, entre os dias 21 e 25 de julho, com ações em todo o país. No Rio Grande do Sul, haverá mobilizações em Porto Alegre com o objetivo de cobrar respostas de órgãos públicos e avançar no atendimento das demandas relacionadas à Reforma Agrária.

O movimento protocolou um ofício, no último dia 18 de julho, convocando representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como das secretarias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O documento solicita a presença dos órgãos nesta terça-feira (22), a partir das 9h, para uma audiência na sede do Incra, para tratar de temas urgentes que afetam as famílias assentadas e acampadas.

Em conformidade com o MST, na ausência de algum dos órgãos, uma comissão de agricultores e ocupantes do acampamento deve se deslocar diretamente às sedes competentes para promover o diálogo. Espera-se que as discussões se desenvolvam ao longo do dia, com intervalo para o almoço.

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Nós temos toda a nossa base engajada.

A coordenadora-geral do MST no Rio Grande do Sul, Lara Rodrigues, relata que militantes de todas as regiões do estado estão sendo mobilizados para participar das atividades na Capital. “Temos nossa base organizada. A partir das 9h da manhã, estaremos no Incra para discutir com os órgãos públicos ao longo do dia”, declarou.

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Cobrança por terra, crédito e assistência.

A organização declara que mais de 100 mil famílias vivem em acampamentos em território nacional, com aproximadamente 65 mil delas aguardando há mais de 15 anos pelo assentamento. Diante disso, o Incra foi solicitado a apresentar um cronograma de assentamentos para 2025, juntamente com informações sobre o orçamento para novas áreas.

O Incra recebeu demandas que incluem o ressarcimento do Crédito Fomento no valor de R$ 16 mil, investimentos em infraestrutura, como a recuperação de estradas nos assentamentos e novos projetos habitacionais. O MST também solicita a ampliação da assistência técnica por meio dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) e o fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com novas turmas e pagamentos pendentes.

Segurança alimentar e abastecimento

Uma outra frente prioritária é o acesso à alimentação e ao mercado institucional. A CONAB, o movimento solicita esclarecimentos sobre os itens das cestas básicas destinadas a acampamentos e os novos editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O MST ressalta que a reorganização da Conab e a complementação orçamentária do PAA são medidas essenciais para assegurar a produção de alimentos saudáveis e o escoamento da produção do campo.

Plano Safra, crédito e dívidas.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi solicitado a apresentar a aplicação do Plano Safra 2025/2026 no âmbito dos assentamentos do Rio Grande do Sul. Adicionalmente, é necessário obter esclarecimentos sobre o programa Desenrola Rural, destinado à renegociação de dívidas, e sobre as operações de crédito do Pronaf A.

Requisitos estaduais

O governo do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Habitação (Sehab), também foi acionado. As demandas abrangem o cronograma e a metodologia para o aproveitamento de áreas estaduais destinadas à Reforma Agrária, além do reassentamento de famílias afetadas pelas inundações em Eldorado do Sul.

Outros temas a serem discutidos incluem a regularização de famílias assentadas, o edital do Plano Camponês, a situação das estradas e do transporte escolar nos assentamentos, o abastecimento de água e o uso do Fundo Estadual de Reforma Agrária (Funterra) para crédito às famílias.

Doação de alimentos e diálogo com a sociedade

Adicionalmente ao seminário de 22, o programa da Semana Camponesa contempla ações de diálogo com a sociedade. Na quinta-feira (24), o MST promoverá uma doação de alimentos em uma das cozinhas comunitárias da periferia de Porto Alegre, situada na Vila Barracão.

A atividade versa sobre o tema da fome e a relevância das cozinhas. Além disso, discutiremos o plebiscito popular de 24, como parte de nossa trajetória de luta, declarou Rodrigues.

Segurança alimentar como perspectiva.

Na Semana Camponesa, o movimento organiza várias ações públicas. Os organizadores afirmam que o objetivo das manifestações é defender a soberania alimentar como condição para a soberania nacional, em um cenário de concentração fundiária e de avanços ambientais reversos.

Com esta agenda, o MST pretende dialogar com a sociedade acerca da relevância da Reforma Agrária para o país, alertando para os efeitos das decisões do Congresso Nacional sobre o meio ambiente e a agricultura familiar. A mobilização também visa exigir maior protagonismo do governo federal na gestão da política agrária.

As ações compreendem discussões, manifestações públicas, reuniões com órgãos do governo e protestos em frente a edifícios institucionais. A expectativa é que centenas de agricultores e agricultoras participem das ações durante a semana em Porto Alegre.

Fonte por: Brasil de Fato