Cerca de 300 ativistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (23). A manifestação, com o lema “Lula, onde está a reforma agrária?”, integra a Semana Camponesa, evento promovido pelo movimento em razão do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural, comemorado em 25 de julho.

Desde a última segunda-feira (20), o número de ocupações das superintendências estaduais do Incra, lideradas pelo MST, ultrapassou a marca de 20. Até quarta-feira (22), manifestações, protestos ou reuniões de negociação ocorreram em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Pará e Roraima.

Em 2023, as demandas do MST foram apresentadas em uma “carta à sociedade brasileira” lançada na segunda-feira (21). O documento, assinado por movimentos sociais, critica a demora do governo federal na implementação de políticas públicas referentes à reforma agrária. Destacam-se as responsabilidades do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sob o comando do ministro Paulo Teixeira.

Com o governo Lula (PT) próximo do fim de seu terceiro ano de mandato, o MST exige a regularização fundiária das 122 mil famílias que habitam 1.250 acampamentos em território nacional, uma ação que, segundo os sem-terra, tem ocorrido a um ritmo lento.

O MST argumenta que o governo federal deve considerar a reforma agrária, vista como uma defesa da soberania nacional, como prioridade política e orçamentária. Para os trabalhadores rurais sem-terra, os investimentos, as políticas de crédito e a estrutura de programas de incentivo à produção de alimentos e à educação no campo têm se mostrado insuficientes.

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As demandas em SP

Na superintendência do Incra em São Paulo, liderada por Sabrina Diniz, os sem-terra apresentaram uma carta com demandas que solicita medidas em defesa da Comuna da Terra Irmã Alberta e do Acampamento Marielle Vive, ambos ameaçados de despejo.

A manifestação reivindica o reassentamento imediato de cinco mil famílias acampadas no estado de São Paulo, que, segundo os cálculos do movimento, aguardam há aproximadamente 20 anos.

Adicionalmente, os ocupantes de terra reivindicam a liberação de créditos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ampliação dos limites de compra por cooperativas e famílias assentadas; a facilitação dos procedimentos para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); assistência técnica permanente e a inclusão de políticas habitacionais nos assentamentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte por: Brasil de Fato