O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se envolvcesse nas discussões sobre possíveis soluções para evitar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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Motta proferiu a declaração após uma reunião com líderes partidários para discutir alternativas à forma de governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente deve analisar essa situação para que o governo possa apresentar alternativas. E o que estamos defendendo? Que haja medidas mais estruturadas, para que o Brasil enfrente o que é necessário. Para que possamos entrarmos em um momento de maior responsabilidade fiscal, declarou o congressista a jornalistas.
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Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estabeleceram um prazo de 10 dias para Haddad revogar o aumento do IOF. Caso até 10 de junho nada seja realizado, a Câmara votará um projeto de decreto legislativo que anula a medida da equipe econômica.
Foi emitido o ultimato em reunião na noite de quinta-feira (28 de maio) na residência oficial da Câmara.
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O ministro Haddad projetou uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025. Já Motta afirmou que o governo só apresentará propostas com aumento de receita, sem reavaliar os gastos.
A Câmara não faltou em momento algum com as medidas enviadas pelo Ministério da Fazenda e pelo governo e que foram aprovadas. Essa posição em relação ao IOF se deve ao fato de que, há dois anos e cinco meses, todas as medidas que chegaram visaram ao aumento de arrecadação. Não chegaram medidas que revisavam despesas, afirmou o presidente da Câmara.
Ao ser questionado por jornalistas sobre a viabilidade de Haddad buscar o STF (Supremo Tribunal Federal) em face de uma eventual derrubada do decreto pelo Congresso, Motta declarou que seria a “decisão mais equivocada”.
Buscar reverter a posição do Congresso parece ser a decisão mais equivocada. Se o governo pretende resolver uma questão decisória do Parlamento com o Poder Judiciário, isso agrava significativamente o ambiente na Casa, declarou o deputado.
Fonte: Poder 360
