Motta envia mensagem a Haddad e Câmara vota a extinção do Imposto sobre Operações Financeiras
Motta envia mensagem a Haddad e Câmara vota o fim da taxação do IOF.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25.jun.2025), por 383 votos a 98, o PL (Projeto de Lei) 314 de 2025, que revoga todos os decretos do governo que elevaram o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta agora segue para análise no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o texto será examinado ainda nesta quarta-feira.
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A aprovação é um comunicado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e representa também um revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), notadamente para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O PT, PV, PC do B, Psol e Rede indicaram voto contra. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), autorizou a bancada. Os partidos União Brasil, PP, PSD e PDT votaram a favor da urgência.
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A Câmara dos Deputados manifestou insatisfação em relação à publicação de um projeto de lei que elevou impostos adicionais e um decreto que revogou uma parcela do ajuste do Imposto sobre Operações Financeiras.
O Executivo pretende taxar investimentos atualmente isentos, incluindo a Letra de Crédito do Agronegócio e a Letra de Crédito Imobiliário.
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O deputado Coronel Cristovão (PL-RO) foi nomeado pelo Motta para atuar como relator do Projeto de Lei. Na sua avaliação, o parlamentar afirmou que o governo pratica interferências no patrimônio dos cidadãos brasileiros.
Apesar de o governo atual parecer se olvidar com frequência, é preciso ter em mente que a intervenção do Estado no patrimônio de seus cidadãos deve se dar dentro dos limites da necessidade pública estrita. E, para a definição do que são essas necessidades, não cabe ao Poder Executivo pretender-se como representante autônomo do interesse público, afirmou Chrisóstomo.
A admissão de urgência foi aprovada por 346 votos contra 97 em 16 de junho. Motta (Republicanos-PB) comunicou sua votação na proposta às 23h35 de terça-feira (24.jun).
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou ter ficado “surpreso” na madrugada desta 3ª feira ao constatar que o Palácio do Planalto já considerava a derrota certa.
Deputados da oposição consideram retornar o projeto ao Executivo.
Uma das alternativas consideradas para compensar as perdas decorrentes do decreto do IOF seria o emprego das reservas de dividendos da Petrobras (R$ 10,3 bilhões), do Banco do Brasil (R$ 2,5 bilhões) e do BNDES (R$ 16,1 bilhões).
Gleisi e os governistas afirmam que, caso o decreto seja derrubado e a Medida Provisória rejeitadas, uma das alternativas seria contingenciar as emendas dos parlamentares. A decisão agravaria ainda mais o relacionamento entre o governo e o Congresso.
O Ministério da Fazenda não apresentou uma projeção oficial sobre a arrecadação esperada com o novo decreto do IOF. Haddad já indicou que a estimativa seria na faixa de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões para o ano de 2025.
Caso não haja compensação, isso implica que o governo dispondrá de menos recursos para financiar o setor público. Serão necessárias maiores restrições no orçamento.
A equipe econômica buscou apresentar que uma possível restrição orçamentária poderia afetar o desempenho do governo.
Nas negociações, informaram aos parlamentares que as questões poderiam influenciar as emendas destinadas a deputados e senadores.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
