O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticaram neste domingo (8.jun.2025) a persistência de inúmeras isenções fiscais no Brasil após a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso para definir medidas de arrecadação alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Motta, que coordenou o evento na sede da Presidência da Câmara, afirmou que a situação da renúncia tributária é “insustentável”. De acordo com informações do governo, o volume pode atingir R$ 800 bilhões anualmente.

Tivemos a oportunidade de inaugurar um debate, este, que considero de muito mais impacto e estruturação para o país, relacionado à questão das isenções fiscais. Todos sabemos que o Brasil atingiu um nível altíssimo de isenções, chegando a um patamar insustentável para o país conseguir avançar com essas isenções que têm aumentado a cada ano.

A liderança do Congresso se comprometeu a analisar quais projetos podem ser levados adiante para aprimorar o cenário dos gastos primários.

O Deputado já havia indicado que o Legislativo deverá conduzir reformas estruturais como parte das ações para recuperar o nível do IOF, que se encontra em 3,5% após o decreto datado de 22 de maio. Após a reunião de domingo, declarou que é o momento do Congresso para iniciar o debate.

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Se somarmos o orçamento da saúde do Brasil e da educação do Brasil, chegamos a um número menor que a metade dos benefícios tributários dados a vários setores da sociedade. São relevantes, são importantes, em algum momento da história nacional foram importantes termos, mas é chegada a hora de nós, de maneira muito equilibrada, enfrentarmos esse debate.

Reunião com Haddad

O governo promoveu reuniões com líderes para discutir opções de redução do IOF. O Ministério da Fazenda apresentará um novo decreto para revisar todos os pontos que elevaram as alíquotas e protocolará um projeto de Medida Provisória para “disciplinar” a arrecadação no sistema financeiro, incluindo sistemas de crédito e rendimentos de títulos.

Além disso, haverá revisão de até 10% dos gastos tributários. As ações serão concentradas no âmbito infraconstitucional. Isso significa que os pisos da saúde e da educação não farão parte das alterações previstas neste momento.

Fonte por: Poder 360