Motta destaca urgência do PL que garante bagagem de mão gratuita após mudanças da GOL
Hugo Motta divulga nova medida após GOL alterar regras de voos internacionais. Projeto assegura bagagem de mão sem taxa extra. Confira no Poder360.
Urgência no PL 5041 de 2025 sobre bagagem de mão
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (16.out.2025) que irá pautar a urgência do PL 5041 de 2025. O projeto assegura aos passageiros o direito de levar uma mala de mão e um item pessoal sem custos adicionais em voos. A decisão ocorre após a GOL anunciar mudanças nas regras de bagagem de mão em voos internacionais.
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Motta declarou em seu perfil oficial no X que a Câmara não aceitará esse tipo de abuso e enfatizou: “O consumidor vem em primeiro lugar”. O projeto, de autoria do deputado federal Da Vitória (PP-ES), foi apresentado em 8 de outubro.
Mensagem às companhias aéreas
“Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso”, afirmou Motta. O regime de urgência acelera a tramitação do texto, priorizando sua análise e votação no plenário da Câmara dos Deputados, eliminando etapas do processo legislativo tradicional. O cronograma para a votação ainda não foi divulgado.
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Se aprovado, o projeto proporcionará proteção legal aos consumidores, impedindo que as empresas aéreas brasileiras cobrem pelo transporte de bagagem de mão.
Nova tarifa da GOL
A GOL anunciou alterações nas regras de bagagem de mão para voos internacionais, introduzindo uma nova tarifa chamada Basic. Essa tarifa não inclui o transporte gratuito de mala de cabine e permite apenas o embarque de um item pessoal de até 10 kg, que deve caber sob o assento à frente.
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A nova regra entrou em vigor na terça-feira (14.out.2025). Passagens adquiridas antes dessa data mantêm as regras anteriores, permitindo o embarque com uma mala pequena. Nos voos nacionais, as regras permanecem inalteradas, garantindo o direito a uma bagagem de mão de até 10 kg, conforme resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Nessa nova modalidade, o passageiro pode embarcar apenas com uma bolsa ou mochila de até 10 kg, com dimensões máximas de 32 cm (largura) x 22 cm (altura) x 43 cm (profundidade). Segundo a companhia, os compartimentos superiores da cabine continuam disponíveis para malas menores nas demais tarifas — Light, Classic, Flex e Premium Economy.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
