Deputado Hugo Motta Propõe Votação de PLs sobre Segurança Pública e Câncer de Mama
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quinta-feira, 23 de outubro de 2025, que colocará em votação no plenário o Projeto de Lei 5.041/25, que proíbe a cobrança pela bagagem de mão. O deputado enfatizou que haverá um esforço concentrado até a próxima quinta-feira, 30 de outubro, para votar “matérias fundamentais para o Brasil” relacionadas à segurança pública e ao Outubro Rosa.
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Motta também mencionou a inclusão na pauta do projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas (PL 2307/07). O congressista ressaltou o compromisso dos presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para a rápida aprovação do texto.
Relator Neto Carletto Define Cronograma para Votação do PL
Neto Carletto (Avante-BA), relator do PL, planeja apresentar seu relatório na próxima terça-feira, 28 de outubro de 2025, visando a votação no plenário da Câmara na quarta-feira, 29 de outubro. Carletto afirmou que a aprovação do projeto de lei é um objetivo prioritário.
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O relator indicou que existe a possibilidade de apensar um projeto ao outro, ou seja, juntá-los, e que Alcolumbre já dialogou com os líderes da Casa para a aprovação do seu projeto.
