O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (8.jul.2025) em entrevista à imprensa que “ainda não tem nada definido” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao impasse sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O deputado afirmou que deseja “dialogar com todos”, a fim de “encontrar uma solução”.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou ao portal Metrópoles que se reunirá com Motta ainda nesta semana para discutir o decreto revogado. A afirmação do presidente da Câmara Baixa ocorre após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, ter agendado para a próxima terça-feira (15.jul.2025) uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF.

A sessão, na Corte de Audiências, em Brasília, buscará solucionar o conflito entre o governo Lula e o Congresso Nacional em relação à validade do decreto que aumentou o imposto. Consulte a íntegra da decisão (PDF – 586 KB).

A rejeição do decreto representou a maior derrota de Lula e Haddad em sua estratégia de arrecadação. Em 25 de junho, o Congresso derrubou a medida que elevava o imposto. Nas votações, no Senado e na Câmara – foram 383 votos a favor da revogação e 98 contrários.

Em resposta, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, anunciou, em 1º de julho, que o governo acionou o STF contra a decisão do Congresso, e declarou que a derrubada do novo IOF contraria a Constituição Federal. O argumento utilizado foi de que a determinação do Imposto possui caráter do Executivo e houve violação de outro Poder.

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Moraes declarou, na sexta-feira (4 de julho), que o IOF possui função extrafiscal e que o governo visava sanar distorções e assegurar justiça social por meio do decreto.

Contudo, observou-se que o impacto estimado de mais de 20 bilhões de reais em 2025 gerou dúvidas legítimas no Congresso, que passou a considerar a medida uma possível intenção arrecadadora.

Motta é considerado “inimigo do povo”.

Desde a aprovação do PL (Projeto de Lei) 314 de 2025, que revogou o decreto de aumento do Planalto em 25 de junho, o presidente da Câmara Baixa tornou-se alvo de críticas por internautas, que classificam Motta como “inimigo do povo”.

Motta também foi alvo de memes e vídeos gerados por inteligência artificial, nos quais é representado como “Hugo Não-se-importa”, personagem que legisla contra os pobres e em favor dos ricos, discurso alinhado às propostas do governo Lula.

Fonte por: Poder 360