Motoristas Uber e 99 se Preparam para Nova Obrigação em Proposta de Lei

Motoristas das plataformas Uber e 99 precisam estar atentos a uma possível nova exigência que pode ser implementada nas próximas semanas. Trata-se de um Projeto de Lei que, se aprovado, obrigaria a instalação de câmeras de monitoramento em tempo real nos veículos utilizados para transporte por aplicativo.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está analisando a proposta, com o objetivo de reforçar a segurança tanto dos motoristas quanto dos passageiros. A ideia é utilizar as imagens capturadas em situações de conflitos ou crimes, servindo como prova em investigações.

Empresas como Uber e 99, que operam em diversas regiões do Brasil, seriam as principais afetadas. A utilização das câmeras poderia auxiliar na denúncia de crimes como discriminação, racismo ou agressões.

Uber e 99 Avaliam Implementação de Câmeras

Inicialmente, as empresas Uber e 99 planejam oferecer as câmeras gratuitamente aos motoristas. No entanto, a tendência é que os custos sejam repassados indiretamente aos parceiros e usuários, o que poderia impactar a margem de lucro ou levar a um aumento nas tarifas.

Em Salvador, a obrigatoriedade de instalação de câmeras já é lei. A legislação exige que o equipamento permaneça ligado durante toda a corrida, e o motorista tem o direito de solicitar o reembolso caso a empresa não forneça o equipamento.

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A cidade de Salvador se tornou referência nesse caso, e a possibilidade de outras cidades seguirem o exemplo ainda está sendo avaliada.