Vários estados brasileiros estão considerando a possibilidade de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativos, como os que atuam nas plataformas Uber e 99. Essa medida, que pode representar uma grande notícia para os parceiros dessas empresas, varia de acordo com as leis de cada estado.
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Alguns municípios também podem oferecer essa isenção diretamente.
Requisitos para a Isenção
Para ter direito à isenção, os motoristas precisam cumprir certos requisitos. Em Rondônia, por exemplo, é necessário realizar no mínimo 3.600 atendimentos na capital do estado, dentro de um período de 12 meses que antecede a data de lançamento do IPVA.
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Outra opção é realizar 1.800 viagens no interior do estado, desde que o motorista esteja devidamente registrado nos aplicativos. A isenção se aplica ao veículo cadastrado no aplicativo.
Isenção em Outros Estados
A iniciativa já está sendo discutida em outros estados. Em Fortaleza, capital do Ceará, a Câmara Municipal aprovou um desconto de 50% no IPVA para mototaxistas de aplicativos. No Distrito Federal, há propostas para incluir motoristas e entregadores de aplicativos.
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Em São Paulo, um Projeto de Lei (PL 51/2025) tramita na Assembleia Legislativa, com a proposta de isentar o IPVA para trabalhadores de aplicativos que atuam há 10 meses e que dependem exclusivamente dessa atividade como fonte de renda.
Cálculo do IPVA em São Paulo
O valor do IPVA em São Paulo não é fixo e varia de acordo com o preço do veículo. Para carros de passeio, o imposto corresponde a 4% do valor do veículo, conforme a Tabela FIPE. Por exemplo, um carro com até 20 anos de fabricação e custo de 50 mil reais terá um IPVA de 2 mil reais.
Para motos, caminhonetes, ônibus e microônibus, a alíquota é de 2%. Caminhões pagam 1,5% e veículos de locadoras registrados em São Paulo, apenas 1%.
