Um motorista de caminhão foi preso em flagrante por homicídio após matar um motociclista em Diadema, na região metropolitana de São Paulo, na noite de sexta-feira (15). A Polícia Civil indiciou Viniccius Ribeiro Silveira sob a acusação de ter agido com excesso de legítima defesa e dolo eventual, após o condutor alegar que estava reagindo a uma tentativa de roubo.
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Viniccius, ao conduzir uma carreta, invadiu a pista oposta, colidindo em confronto com a motocicleta de Marcelo Alves dos Santos, resultando em sua morte no local. A passageira, gestante, foi encaminhada para atendimento médico. O condutor declarou, em seu relato, que agiu por temor a assaltantes que o perseguiam, afirmando ter tentado dispersá-los e não ter tido tempo de evitar o impacto com o ofendido.
Apesar da alegação de legítima defesa, a investigação indicou a responsabilização do motorista. De acordo com a polícia, imagens de câmeras de segurança revelaram que o caminhão “entrou totalmente, em alta velocidade, na faixa contrária de trânsito”.
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O acusado é responsabilizado por dolo eventual.
Com base nas evidências, a autoridade policial concluiu que Viniccius, ao executar a manobra arriscada, expôs o risco de atingir pessoas inocentes, o que configura o dolo eventual previsto no Código Penal. O indiciamento foi formalizado com base no parágrafo único do Art. 23, que estabelece a punibilidade pelo excesso doloso na legítima defesa.
Viniccius Ribeiro Silveira foi preso em flagrante e a solicitação de fiança foi rejeitada. Dada a natureza dolosa do crime contra a vida, o caso poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri, caso haja aceitação da denúncia eventual do Ministério Público.
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A investigação em relação ao assalto em curso segue em um processo distinto.
Fonte por: CNN Brasil
