Motorista pode ser preso após morte em SP se houver excesso de legítima defesa

Um motorista de caminhão foi preso em flagrante por homicídio após matar um motociclista em Diadema, na região metropolitana de São Paulo, na noite de sexta-feira (15). A Polícia Civil indiciou Viniccius Ribeiro Silveira sob a acusação de ter agido com excesso de legítima defesa e dolo eventual, após o condutor alegar que estava reagindo a uma tentativa de roubo.

Viniccius, ao conduzir uma carreta, invadiu a pista oposta, colidindo em confronto com a motocicleta de Marcelo Alves dos Santos, resultando em sua morte no local. A passageira, gestante, foi encaminhada para atendimento médico. O condutor declarou, em seu relato, que agiu por temor a assaltantes que o perseguiam, afirmando ter tentado dispersá-los e não ter tido tempo de evitar o impacto com o ofendido.

Apesar da alegação de legítima defesa, a investigação indicou a responsabilização do motorista. De acordo com a polícia, imagens de câmeras de segurança revelaram que o caminhão “entrou totalmente, em alta velocidade, na faixa contrária de trânsito”.

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O acusado é responsabilizado por dolo eventual.

Com base nas evidências, a autoridade policial concluiu que Viniccius, ao executar a manobra arriscada, expôs o risco de atingir pessoas inocentes, o que configura o dolo eventual previsto no Código Penal. O indiciamento foi formalizado com base no parágrafo único do Art. 23, que estabelece a punibilidade pelo excesso doloso na legítima defesa.

Viniccius Ribeiro Silveira foi preso em flagrante e a solicitação de fiança foi rejeitada. Dada a natureza dolosa do crime contra a vida, o caso poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri, caso haja aceitação da denúncia eventual do Ministério Público.

A investigação em relação ao assalto em curso segue em um processo distinto.

Fonte por: CNN Brasil