Uma nova legislação entrou em vigor em partes do Peru, gerando debates e mudanças significativas no cotidiano das grandes cidades. Desde 20 de janeiro de 2026, a proibição de transportar passageiros em motocicletas, quando há mais de um ocupante, já está sendo aplicada em cidades como Lima e Callao, regiões com altos índices de criminalidade.
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A medida visa combater crimes como assaltos e execuções rápidas, que frequentemente utilizavam motocicletas como meio de fuga.
Mudanças na Legislação de Trânsito
A nova regra, estabelecida pelo Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, classifica o transporte de passageiros em motocicletas com mais de um ocupante como infração gravíssima. Essa classificação resulta em multas elevadas e perda de pontos na carteira de habilitação.
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A multa prevista, equivalente a S/ 1.320, pode aumentar em casos de reincidência. A fiscalização é realizada pela Polícia Nacional do Peru (PNP), utilizando abordagens diretas e monitoramento eletrônico, auxiliado por câmeras e sistemas de vigilância urbana.
Impacto e Objetivos da Medida
As autoridades justificam a medida como uma estratégia para desarticular a logística do crime urbano, dificultando fugas e ações coordenadas. Especialistas em mobilidade urbana reconhecem o caráter polêmico da decisão, mas ressaltam que o governo priorizou a segurança pública diante do aumento da violência.
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O objetivo é reduzir roubos, homicídios e ataques cometidos com motocicletas.
Considerações Finais
Apesar da medida, moradores e trabalhadores das regiões afetadas estão se adaptando à nova realidade. O governo informou que poderá revisar a norma no futuro, com base nos resultados obtidos, mas, até lá, motoristas que desrespeitarem a regra enfrentarão punições severas.
A ênfase, segundo as autoridades, é na prevenção da criminalidade, e não na arrecadação de multas.
